O Procon de Campina Grande autuou
novamente uma operadora de plano de saúde devido má prestação de serviço ao
consumidor, nessa terça-feira, 09. Essa é a segunda vez que a prestadora de
serviço é notificada pelo órgão neste ano. A primeira ocorrência foi no mês de
março. Na reincidência das reclamações constam a demora no atendimento
presencial por mais de 2h e a falta de informações.
As reclamações dos consumidores foram
registradas pelos telefones do Setor de Fiscalização: (83) 98185.8168 e (83)
98186.3609, que enviou uma equipe de fiscais à sede da operadora de plano de
saúde, que constataram o desrespeito ao Artigo 20, inciso 2º, do Código de
Defesa do Consumidor (CDC): “São impróprios os serviços que se mostrem
inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles
que não atendam às normas regulamentares de prestabilidade”.
Segundo o coordenador do Procon
Municipal, Waldeny Santana, a operadora de plano de saúde tem um prazo de dez
dias para apresentar defesa, após o recebimento da notificação do órgão de
proteção e defesa do consumidor e a multa, pela infração, pode chegar a R$ 10
mil. “Mas, no caso de reincidência, esse valor pela infração pode ser majorado
significativamente”, finalizou o coordenador.
Codecom
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