O vice-governador Lucas Ribeiro lançou, nesta terça-feira (20), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o calendário das audiências públicas do ciclo 2023 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que acontecerão entre os dias 6 de julho e 2 de setembro, nas 14 Regiões Geoadministativas, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos.
As audiências públicas serão
iniciadas no Sertão da Paraíba nas cidades de São José de Piranhas, Sousa e
Itaporanga nos dias 6, 7 e 8 de julho, respectivamente. O ciclo de audiências
também ocorrerá em Monteiro (27 de julho), Soledade (28 de julho), Cubati (29
de julho), São Bento (3 de agosto), Pombal (4 de agosto), Ingá (11 de agosto), Campina
Grande (12 de agosto), Princesa Isabel (18 de agosto), Santa Luzia (19 de
agosto), Guarabira (24 de agosto), Rio Tinto (25 de agosto), Pedras de Fogo (26
de agosto) e João Pessoa (2 de setembro).
O vice-governador ressaltou que
todas as regiões do estado serão visitadas e destacou a importância da
participação popular na construção do orçamento do estado. “Na Paraíba, o
governo escuta as pessoas e compartilha seu orçamento com a população, que
indica suas prioridades e onde as obras e serviços devem ser executados. Já
temos boa parte do orçamento construído a partir do ODE, por isso, esse é um
instrumento consolidado e de credibilidade porque os cidadãos veem a realização
daquilo que eles demandam, permitindo que nós possamos construir um estado mais
democrático e inclusivo”, frisou Lucas Ribeiro.
Na solenidade, também foram
apresentados os eixos e as diretrizes que orientarão a construção do Plano
Plurianual 2024/2027, assim como a plataforma de votação (votacaoode.pb.gov.br)
para a escolha das propostas elencadas no Plano de Governo 2023-2026, que serão
escolhidas pela população para integrar o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 e a
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
O secretário de estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, afirmou que o Orçamento
Democrático baliza as ações do governo e promove a integração com a sociedade.
“O ciclo de audiências norteia o PPA e a LOA a partir dos dados que coletamos
para a construção de políticas públicas, e nas plenárias temos a oportunidade
de qualificar as demandas, inserimos na peça orçamentária e colocamos à
disposição da sociedade um volume de recursos que pode ser acompanhado pelo
Portal da Transparência”, comentou.
Durante as audiências, o
Orçamento Democrático também realizará o processo de eleição para
conselheiros/representantes para o mandato de dois anos. As inscrições para
candidatos estão abertas até o próximo dia 20, no Portal da Cidadania, no
endereço eletrônico portaldacidadania.pb.gov.br . As eleições acontecerão
presencialmente nas regiões, em locais e horários que serão disponibilizados
pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, vinculada à
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O secretário executivo do
Orçamento Democrático, Júnior Caroé, destacou as novidades do ciclo 2023 do
ODE. “Nós vamos fazer um revezamento entre as cidades-polo e as cidades de
porte médio e pequeno, garantindo que a população desses municípios receba as
audiências, conheça o governo e suas políticas públicas e fique frente a frente
com o governador. Além disso, criamos o programa Cidadania Democrática em que
as Secretarias irão apresentar os serviços, obras e planejamento de ações para
as regiões”, explicou.
O Orçamento Democrático
Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba, que
com as suas audiências públicas regionais, o governo cria um canal de diálogo e
empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é
convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de
investimentos na sua região.
A prefeita de Rio Tinto, Magna
Gerbasi, evidenciou a satisfação de ter o município escolhido para a realização
da audiência do ODE. “Essa também é uma forma de democratização e faremos uma
grande audiência com grande participação da população do Vale do Mamanguape. O
Orçamento Democrático é um instrumento que faz com que as pessoas sejam ouvidas
e um governo que escuta tem mais facilidade de acertar nas obras e serviços que
chegam a todos os municípios paraibanos, sejam pequenos, médios ou grandes,
construindo uma Paraíba melhor e com mais qualidade de vida”, disse.
A representante da sociedade
civil, Ana Paula Cavalcanti, evidenciou a importância do diálogo entre o poder
público e a população para que as políticas públicas possam chegar a todos. “O
ODE é um instrumento importante para a participação popular, somos referência
nacional nesse processo de ouvir os segmentos populares e é fundamental que
possamos nos apropriar dessa ferramenta para propor e contribuir com o estado”,
falou.
A solenidade foi marcada pela
apresentação cultural do grupo Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre São
João do Boi, do Bairro dos Novais, em João Pessoa. Os deputados estaduais
Branco Mendes, João Gonçalves e Gilbertinho, o vice-prefeito de João Pessoa,
Léo Bezerra, além de prefeitos e vereadores de diversas regiões do estado,
prestigiaram o evento.
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