As prefeitas
paraibanas apresentarão em Brasília, durante a XXIV Marcha em Defesa dos
Municípios, que será realizada durante os dias 27 a 30 de março, o projeto do
Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher
e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal
(Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup).
Nesta segunda-feira (13), uma comissão formada
pelas prefeitas Anna Lorena, de Monteiro, Maria Rodrigues, de Alagoinha; Joyce
Renally, de Duas Estradas; Talita Lopes, Boa Ventura; Gilene Cândido,
Borborema; Aline Povão, de Cruz do Espírito Santo; Maria da Luz, de Riachão; e
Michele Ribeiro, de Pedro Régis, além do secretário executivo da Famup, Pedro
Dantas, se reuniu com Thaís Mendes, da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), para discutir os detalhes da apresentação.
“Vamos apresentar o Selo Social ‘Prefeitura
Parceira das Mulheres’ por ser um projeto importante, um case de sucesso da Paraíba,
para que outros estados possam adotar”, destacou a presidente do Movimento de
Mulheres Municipalistas na Paraíba (MMM-PB), a prefeita Anna Lorena.
O selo social pretende estimular políticas
públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero
desenvolvidas pelas prefeituras, considerando as potencialidades de cada
município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e
comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte
étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e
localidade.
As ações destacadas no programa em 2022 na
Paraíba integraram o contexto da universalidade das políticas públicas, na
perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos
princípios dos direitos humanos.
As diretrizes foram: Saúde integral das
Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e
participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; empreendedorismo,
autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social;
Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e
apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
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