Queda de 7,02% no FPM preocupa prefeitos que não sabem como pagar a folha de pessoal e fornecedores

Prefeito Florípes Coutinho - de Puxnanã

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que será depositado nas contas das 223 prefeituras paraibanas nesta quinta-feira (10), será menor do que o recebido no mesmo período de 2018, representando uma queda de 7,02%. No ano passado, os valores chegaram a R$ 101.011.966,22 e este ano o total repassado será de R$ 93.825.649,30 a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com os descontos, restará apenas R$ 60.048.415,55 para que os municípios cumpram com suas responsabilidades e obrigações mensais.      O prefeito de Puxinanã, Florípes Coutinho, disse não entender os motivos que levaram o governo a reduzir o FPM dessa maneira, porque geralmente, a partir do mês de outubro esses recursos aumentam. Sinceramente não sabemos como pagar a folha e aos nossos fornecedores este mês, confidenciou aquele prefeito.     Já o  presidente da Famup, George Coelho, destaca que as dificuldades financeiras dos municípios só crescem e muitos gestores já estão com dificuldades de pagar a folha de pessoal e a fornecedores. “Fomos pegos de surpresa já que neste período o FPM sobe um pouco. Os prefeitos não têm mais de onde tirar dinheiro para honrar os compromissos. Nós estamos na ponta, temos as maiores responsabilidades e somos o ente federativo mais massacrado, que menos recebe. Precisamos mudar esse modelo de Pacto Federativo. As prefeituras estão quebradas”, destacou. Fábio Ramalho prefeito de Lagoa Seca     Outro que também manifestou sua indignação, foi o prefeito Fábio Ramalho, da cidade de Lagoa Seca,  aformando não se conformar com a medida adotada pelo governo, em diminuir os recursos,justamente num mês que se esperava um aumento.    Jonas de Souza da cidade de Montadas      Por outro lado, o prefeito de Montadas, Jonas de Souza, disse que as dificuldades que as prefeituras estão enfrentando atualmente, são grandes e o governo ao invés de melhorar os recursos diminui, mais mesmo assim, com muita criatividade vai tentar honrar seus compromissos com seus funcionários e fornecedores.      Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda chega a 9,26%. Lembrando que o primeiro repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.    Sobre o FPM - O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Conforme análise da série histórica do FPM feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.