Famup e MPPB realizam audiência para discutir fim dos lixões e implantação de coleta seletiva

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão realizando, durante esta semana, uma série de audiências públicas com gestores, catadores de recicláveis, professores e agentes comunitários para discutir o fim dos lixões nos municípios. Após essa fase, os atores devem começar a efetivação dos projetos, que incluem a construção de unidades de tratamento e a organização de associação de catadores. As audiências já ocorreram nos municípios de Damião, na segunda-feira (18); Nova Floresta, na terça-feira (19); em Barra de Santa Roza e Frei Martinho, na quarta-feira (20); e nesta quinta-feira (21) no município de Picuí. Promotores e representantes da Famup também se reuniram com os prefeitos de Pedra Lavrada, Mogeiro e Nova Palmeira para definirem um cronograma para realização das audiências públicas nos municípios. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor de Justiça Raniere Dantas, explicou que os lixões nos municípios devem ser fechados no prazo de um ano. “Os lixões têm que ser fechados no prazo de um ano e os gestores terão que dar outro destino ao lixo das cidades. Este é o acordo de não-persecução penal assinado pelos prefeitos. Os municípios que querem fazer da forma correta estão nos procurando e, juntamente com a Famup, estamos auxiliando nesse processo”, explicou. O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, destacou que, além desses primeiros 20 municípios, os demais que assinaram o acordo estão interessados na implantação de projetos de coleta seletiva. Segundo ele, a aceitação do projeto como um todo tem sido muito grande entre os gestores. “O trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público visa ao social e ao bem comum. É uma atuação que não tem o objetivo de punir, mas de resolver uma situação”, afirmou. O Passo a Passo do Projeto 1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro). 2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo. 3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito. Calendário 18/02 – Damião 19/02 – Nova Floresta 20/02 – Barra de Santa Rosa 21/02 – Picuí 11/03 – Borborema 11/03 – Serraria 12/03 – Belém 13/03 – Mari 14/03 – Sobrado 15/03 – Sapé 18/03 – Gurinhém 19/03 – Juripiranga 20/03 – Pilar 21/03 – Itabaiana 02/04 – Curral de Cima 02/04 – Lagoa de Dentro 03/04 – Pedro Régis 03/04 –Jacaraú A definir – Marcação e Mataraca