A deputada
estadual Estela Bezerra (PSB), participou nesta quarta-feira (31) de duas
Audiências Públicas que debateram a Política Estadual do Meio Ambiente e
aconteceram respectivamente nos municípios de Solânea e Bananeiras, no Brejo
Paraibano.
As
audiências partiram de um encaminhamento realizado durante a reunião para formação do Comitê Interinstitucional
de Meio Ambiente e Discussão da Criação do Fórum de meio ambiente e
desenvolvimento sustentável do Brejo Paraibano, que aconteceu em abril, no
município de Bananeiras.
Para a
parlamentar, meio ambiente é uma das questões mais desafiadoras na gestão de um
município. “Não se resolve a questão de resíduos sólidos ou preservação e
manutenção das bacias hidrográficas só com a gestão local. É preciso uma visão
regional, é isso que estamos fazendo aqui”, disse a deputada.
Estela
apontou caminhos que podem ser utilizados pelos municípios envolvidos no Comitê Interinstitucional de Meio Ambiente, e uma
delas é relativa à revisão do Plano Diretor desses municípios. “Apesar
de não ser uma obrigação, já que essas cidades possuem menos de 50 mil
habitantes, o Plano Diretor irá servir para reajustar o planejamento, por
exemplo, do código de obras e construções, zonear a cidade por áreas rurais e
delimitar as áreas e proteção ambiental”, afirmou a parlamentar, salientando a
necessidade de incluir os 13 municípios da região geo administrativa nessa
construção.
A deputada
também ressaltou o papel do legislativo na questão ambiental. Presidente da
Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba, Estela
ressaltou o compromisso do mandato nessa proposta.
“No
papel de legisladora, um dos temas que tratamos como prioritário é a concepção
ambiental. A Frente Ambientalista da ALPB tem a responsabilidade de ser o canal
das demandas que forem trazidas para transitar e tramitar junto ao Governo do
Estado”. Estela lembrou ainda que a Frente Ambientalista faz parte de um comitê
nacional que pauta o meio ambiente na Câmara Federal, e essa discussão pode ser
encaminhada para o debate na esfera nacional.
Além da
deputada, participaram das Audiências João Vicente, Superintendente da SUDEMA
na Paraíba; representantes da Universidade Federal da Paraíba; prefeitos e
parlamentares municipais; e representantes da sociedade civil.
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