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O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor
Rangel Junior, prestou esclarecimentos a comunidade universitária e a população
paraibana sobre os contratos dos professores substitutos, bem como a decisão da
Administração Central de não realizar chamadas de alunos no segundo Sistema de
Seleção Unificada (SiSU) de 2017. Em relação a não renovação dos contratos dos
professores substitutos, que alguns chamam distorcidamente de “demissão”,
Rangel Junior esclareceu algumas verdades que, segundo ele, precisam ser
colocadas nos seus devidos lugares.
Ele assegurou que nenhum professor da UEPB foi demitido, visto que
demissão é um ato que se refere a ruptura de um contrato.
O que aconteceu foi
que todos os professores substitutos tiveram seus contratos encerrados em
novembro do ano passado e como a Universidade não poderia fazer um novo
contrato até 31 de dezembro, como o período letivo 2016.2 iria se encerrar em
12 de maio de 2017, foi feito um aditamento dos contratos com prazo de
encerramento na referida data.
“Fizemos um aditamento de prazo daqueles contratos
indistintamente. Asseguramos os direitos de férias e de pagamento proporcional
do 13º salário a todos os professores substitutos indistintamente. Inclusive
àqueles que foram contratados em novembro”, frisou o reitor. Rangel enfatizou
que a tentativa de algumas pessoas de tentar induzir a sociedade a pensar que a
Reitoria da UEPB está praticando qualquer ato que penaliza os professores
substitutos da Instituição é um desserviço, porque desinforma e, em alguns
aspectos, induz as pessoas a formarem uma opinião mentirosa sobre os fatos.
“O que existe é que aqueles contratos que tiveram um aditamento de
prazo até 12 de maio de 2017, aquele prazo se encerrou. E quando houve a
deflagração de um processo de greve por tempo indeterminado, todos,
indistintamente, deveriam ter consciência de que aqueles contratos se
encerrariam em 12 de maio. São todos adultos, sejam eles dirigentes de
sindicatos, sejam professores ou professoras substitutos e substitutas, então
todos sabem que o documento que assinaram tinha um prazo de encerramento
daquele aditamento”, esclareceu Rangel Junior.
Para o reitor, a tentativa de algumas pessoas de tentar transferir
para o gestor da Instituição a informação errada de que a Reitoria está
demitindo pessoas, tirando o emprego ou o contrato dos professores substitutos,
é leviana e não condiz com a prática que deveria existir em todo o ambiente
universitário ou no ambiente de relações dentro da esfera pública. “Eu repilo
esse tipo de atitude e digo de forma muito clara, que estamos buscando todos os
esforços no sentido de viabilizar a contratação de professores, mas não comungando
com ilegalidades, não assumindo qualquer ônus de um processo que venha se
configurar como uma atitude irregular ou ilegal, que possa ter como
consequência qualquer tipo de punição, que poderá recair, não sobre a
Universidade, mas diretamente na pessoa física do reitor”, afirmou.
Professor Rangel Junior disse ainda que tudo o que a Administração
Central está fazendo é preservar o aspecto da legalidade, da institucionalidade
da UEPB e, consequentemente, preservando em todos os sentidos e com transparência
a lisura de todos os processos, para que a Instituição não seja prejudicada em
nenhuma circunstância.
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