O jovem Ronaldo Cunha Lima
Neto (PSDB), que leva o nome do seu avô o saudoso poeta ex-prefeito de Campina,
ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador Ronaldo, bem como do seu pai o
ex-vice-prefeito de Campina Ronaldo Cunha Lima Filho, já tem bandeiras
relevantes para a sociedade que pretende explanar a população na disputa por
uma das vagas ao legislativo campinense nestas eleições. Uma dessas inciativas
conta com o apoio do Prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), do ex-deputado
federal Pedro Cunha Lima (PSDB) e dos deputados estaduais como o deputado
estadual Sargento Neto (PL) e trata-se de um projeto de repactuação das
divisas, para que o Conjunto do IPEP, retorne para Campina.
“Com o trabalho e a condução do Prefeito Bruno Cunha Lima, a
sensibilidade de Pedro Cunha Lima e a mobilização de nossos deputados estaduais
encabeçado pela liderança do deputado Sargento Neto_ estamos engajados na luta
da população do Conjunto do IPEP. É desejo da maioria que o bairro retorne para
Campina Grande e que possa ter os investimentos que merece em saúde, educação,
pavimentação e iluminação pública. O projeto de repactuação das divisas já foi
apresentado pelo Deputado Sargento Neto_ e agora cabe a mobilização e a
cobrança popular para que tenha prosseguimento. Deixo registrado aqui a
garantia de que essa causa tão justa e urgente terá toda a minha dedicação”,
afirmou Ronaldo Cunha Lima por suas redes sociais, em recente visita ao
conjunto. Confira:
https://www.instagram.com/reel/C7M-Sa-pn2g/?igsh=emU0aWdzeXZ4MTRr
Segundo o presente Projeto de Lei, este visa a redefinição dos
marcos delimitadores entre os municípios de Campina Grande e Queimadas, no
Estado da Paraíba, com o intuito de corrigir uma distorção histórica que tem
causado prejuízos financeiros e administrativos a ambas as municipalidades.
Historicamente, a Lei Estadual nº 10.317/2014 estabeleceu que a área da
termelétrica localizada entre os dois municípios seria dividida igualmente, com
50% situada em Queimadas e 50% em Campina Grande. No entanto, esta divisão foi
questionada judicialmente, resultando na suspensão da eficácia da lei por
possível inconstitucionalidade e alteração territorial dos limites entre as
cidades. “A redefinição proposta busca estabelecer limites claros e precisos
para situar de forma justa e equitativa os limites municipais. Isso não apenas
resolverá disputas de longa data, mas também garantirá que ambos os municípios
possam administrar seus territórios e recursos de maneira eficiente, sem
sobreposições ou conflitos. Além disso, a redefinição dos limites permitirá uma
distribuição mais justa das receitas tributárias, assegurando que cada
município receba sua devida parcela de tributos, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social de ambas as localidades, tendo em vista
também, a delimitação legal no que tange as obrigações da municipalidade em
relação aos serviços e equipamentos públicos”, comentou Sargento ao apoiar o
empenho do jovem em engajar nessa luta que é de todos os que moram no Conjunto
IPEP
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