A cada quatro horas, uma mulher
é vítima de violência no Brasil, segundo uma pesquisa da Rede de Observatórios
da Segurança: “Elas Vivem: dados que não se calam”. O levantamento mostra ainda
que os crimes mais comuns praticados contra as mulheres no Brasil são
tentativas de feminicídio ou feminicídio, violência sexual ou estupro, tortura,
cárcere privado e sequestro, sem contar com a violência política de gênero.
Nesta quarta-feira (8), Dia
Internacional da Mulher, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), destaca que
há muito a avançar em relação à garantia de direitos e proteção para o público
feminino, inclusive o combate à violência política.
“As mulheres ainda têm a sua
cidadania ameaçada e precisam lutar todos os dias por igualdade de
oportunidade, equidade salarial e contra a violência crescente. Precisamos de leis
que assegurem direitos, pois só assim mudamos a sociedade e combatemos o
machismo estrutural”, comentou Camila Toscano, afirmando que também é
importante combater a violência política de gênero na Paraíba.
A violência política contra a
mulher passou a ser tipificada como crime em agosto de 2021, quando foi
sancionada a Lei n. 14.192. Desde então, somente o Ministério Público Federal
contabilizou, até novembro de 2022, 112 procedimentos relacionados ao tema.
Em 15 meses, a cada 30 dias,
ocorreram sete casos envolvendo comportamentos para humilhar, constranger,
ameaçar ou prejudicar uma candidata ou mandatária em razão de sua condição
feminina. Já resultado de atos praticados na última campanha eleitoral, o
Ministério Público Eleitoral abriu procedimentos para investigar 83 casos de
violência política de gênero.
“Eu mesma fui vitima de
violência política de gênero e o caso foi denunciado pelo Ministério Público.
Ainda aguardo o desfecho desse processo. Mas acredito que os agressores
precisam ser punidos, para que mais casos não ocorram. A punição é pedagógica”,
destacou Camila Toscano.
Lei – Na Paraíba, a Lei
2021/21, de autoria da deputada, cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e
Ocupante de Cargo ou Emprego Público no Estado da Paraíba. A matéria tem o
objetivo de criar mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra
atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência
política contra as mulheres, incluindo o exercício pleno de seus direitos
dentro dos partidos políticos.
“Inclusive, sugiro que esta
Casa crie um observatório de Casos de violência política de gênero e que passe
a acompanhar, oferecer suporte e cobrar punição para as vítimas. A violência
política de gênero desencoraja e afasta ainda mais a mulher da política”,
afirmou a deputada.
0 Comentários