A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o início de uma série de capacitações à distância do projeto CNM Qualifica nas áreas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento Territorial, Contabilidade Pública, Saúde, Desenvolvimento Rural e Assistência Social. Ao todo serão 16 capacitações oferecidas para gestores e servidores públicos com o objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões e do municipalismo.
Nesta terça-feira (6) a abordagem do CNM Qualifica será nos temas Controle Interno - Realização de ações de controle interno e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na execução das políticas públicas - atualização do tema em tempos de Covid-19. Esses assuntos serão ministrados em dois dias, ou seja, até a quarta-feira (7) quando começa a edição que vai tratar da importância da municipalização ambiental, fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente.
Com previsão de início também na terça-feira, mas com carga horária um pouco maior (três dias), o prefeito e outros agentes municipais podem se inscrever no curso sobre o Simples Nacional - teoria e prática na fiscalização. No mesmo dia que termina essa capacitação (8 de outubro), começam outras três, todas voltadas à temática jurídica e com abordagens nas licitações públicas, Lei geral de proteção de dados e relatórios de gestão fiscal nos Municípios.
Já na terceira semana do mês, as palestras virtuais ministradas pela equipe da CNM começam no dia 19 e irão tratar da rotina de compras nos Municípios. Em seguida, o foco será a regularização fundiária urbana e o fortalecimento da gestão urbana, da cidadania e do empreendedorismo. O encerramento de mandato em tempo de Covid-19, orientações contábeis sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde e a gestão do agronegócio nos Municípios fecham a semana.
Os interessados ainda podem acompanhar no encerramento do mês orientações quanto à perícia ambiental e direcionamentos referentes aos recursos fundo a fundo da Saúde e de repasses mensais. Essas capacitações ocorrem de 27 a 30 de outubro.
Inscrições – Os
interessados podem se inscrever por meio do site do CNM Qualifica no endereço
http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos. As regras que definem as gratuidades na
participação de representantes de municípios filiados à Confederação Nacional
dos Municípios (CNM) e outras informações quanto ao acesso aos cursos e aos
valores para os demais interessados
podem ser adquiridos pelo site.
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