O deputado federal e presidente da
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima, cobrou
explicações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) sobre a Portaria 34/2020 que alterou os critérios para
concessão de bolsas de pesquisa. A mudança fez com que instituições de
todo o Brasil perdessem bolsas de pós-graduação, em mestrados e
doutorados. Apenas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) 26,65% das
bolsas foram perdidas.
A redução na UFPB atingiu 346 bolsas, de um total de 1.298. Com base
nisso, Pedro também pediu que a Capes revogue os efeitos imediatos da
portaria, garanta os investimentos para a manutenção das bolsas de
pesquisa já concedidas em todo o Brasil e justifique o porquê da adoção
das novas normas.
"Cobramos da Capes o imediato restabelecimento das bolsas de pós
graduação que já haviam sido divulgadas e para as quais existe
programação orçamentária, assim como uma explicação sobre o porquê da
mudança de critérios de concessão e sua entrada em vigor imediata.
Estudantes, não só da Paraíba, mas de todo o Brasil, que já tinham
planejado seus anos letivos foram severamente prejudicados por esse
anúncio de última hora", destacou o deputado após ouvir estudantes
paraibanos de pós-graduação.
Na Universidade Federal da Paraíba as bolsas dos cursos de mestrado e
doutorado que foram encerradas estão no âmbito do Programa de Demanda
Social (DS), que tem a finalidade de formar recursos humanos de alto
nível necessários ao país. A nova norma da Capes revoga parcialmente as
regras divulgadas em fevereiro deste ano, presentes nas Portarias da
Capes de Nº 18 e 20, de 20 de fevereiro, e de Nº 21, de 26 de
fevereiro.
Conforme os dados da Pró-reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da UFPB, que
mostram a situação antes e depois da aplicação do modelo de
redistribuição da Capes, diversos programas sofreram cortes e outros
perderam todas as bolsas de mestrado.
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