O deputado federal Pedro Cunha
Lima (PSDB) seis Indicações sugerindo medidas de economia de recursos aos
líderes dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a
destinação dos valores poupados ao combate ao coronavírus.
O tucano sugere ainda que os
veículos oficiais de representação pessoal da administração pública sejam
extintos e colocados à disposição da área da Saúde.
Entre os pedidos está o dirigido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), para que redija Ato Regulatório que corte por um terço o valor da
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, instituída pelo Ato da Mesa
43/2009, pelos meses em que o enfrentamento do coronavírus persistir. “Uma
vez que estaremos em regime de trabalho remoto, acredito que os recursos da
Cota possam ser mais bem utilizados por outros órgãos”, observou Pedro.
Para a Presidência da República, o deputado paraibano pediu a adoção de
medidas de racionalização do pagamento do auxílio moradia, aos moldes do
que foi utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho
Nacional do Ministério Público recentemente. Segundo Pedro, ao adotar
quatro critérios norteadores, as instituições conseguiram reduzir
consideravelmente seus gastos com essa rubrica orçamentária.
Os critérios são que não haja
imóvel funcional disponível; que o beneficiário ou cônjuge não possua
imóvel próprio no local de trabalho; que o beneficiário esteja exercendo
suas funções em local diverso de sua morada original; e que o dinheiro seja
gasto exclusivamente com moradia.
Aos presidentes do Senado e do presidente do Supremo Tribunal Federal, o
deputado sugere a redução das despesas com publicidade e comunicação
institucional para um terço de seus valores, pelo menos enquanto persistir
o combate ao coronavírus em território nacional.
Pedro também pede aos órgãos e instituições que seja instituído um
mecanismo extraordinário de transferência financeira entre órgãos da
administração, para que os valores economizados por eles sejam enviados
para as instituições responsáveis pelo combate à doença, em questões
sanitárias ou econômicas, enquanto perdurar a crise no país.
Nas Indicações apresentadas na Câmara dos Deputados, Pedro pede a extinção
dos veículos oficiais utilizados para atividades de representação pessoal e
dos órgãos vinculados. Para ele, é importante que os veículos sejam
colocados à disposição da área da Saúde. "Médicos, enfermeiros e
fisioterapeutas terão meses de demandante rotina nos hospitais. O momento
não poderia ser mais apropriado para corrigir distorções do poder público e
destinar os recursos resultantes dessas economias para quem certamente
necessitará no futuro próximo, em prol da população e do bem estar comum”,
disse.
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