Prefeitos paraibanos participaram, nesta
sexta-feira (13), de reunião no Hospital da FAP, em Campina Grande, para
anunciar a realização da campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’ para
colaborar com recursos financeiros com a unidade hospitalar que atende
pacientes de 146 municípios. A ação é promovida pela Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e tem o objetivo de fazer
com que as gestões aprovem lei regularizando a doação mensal de recursos.
Estiveram no Hospital da FAP os prefeitos André Gomes, de Boa Vista;
Cláudio Chaves, de Pocinhos; Jonas de Souza, de Montadas; Geraldo
Moura, de Soledade; Aquino Leite, de Alagoa Nova; Severo
Luis, de São Sebastião de Lagoa de Roça e Nivaldo Araújo, de Umbuzeiro.
“Fomos conhecer de perto o funcionamento do Hospital que é fundamental no
atendimento aos pacientes com câncer na Paraíba. Assim como a Famup
realizou a campanha para o Napoleão Laureano, decidimos contribuir também
com o Hospital da FAP. Esse é um ato de solidariedade para com o próximo.
Estamos contribuindo para a vida de milhares de paraibanos”, destacou o
prefeito e vice-presidente da Famup, André Gomes.
Os municípios que aderirem à campanha terão que aprovar uma Lei para
autorizar as doações. Essa Lei garante aos gestores a fiscalização do
convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da
unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades
físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o
repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na
execução do convênio.
A Lei diz ainda que o Hospital da FAP deve utilizar os recursos
provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do
atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir
que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e
fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou
indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de
fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos
recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e
endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem
necessário.
O modelo de Projetos de leis que devem ser apresentados, bem como o do
convênio de repasses para as unidades hospitalares, podem ser adquiridos
no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.
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