Estudo elaborado pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, com base nas
quantidades dos decretos reconhecidos anualmente (Situação de Emergência)
pelos municípios brasileiros, a Paraíba lidera o ranking nacional com
3.875 documentos de registros de desastres naturais, o que corresponde a
12% do total apresentado entre 2003 e 2018. A maioria são eventos
negativos decorrentes da seca. Com base nos números, a Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a elaboração de políticas
públicas para convivência com a seca.
Este ano, o presidente da Famup, George Coelho, assinou, junto a outros
presidentes de federações do Nordeste, durante Reunião do Fórum de
Prefeitos, um documento para criação de mecanismos para criação de um
plano de convivência com a seca.
“É preciso começar a debater esse tema para encontrarmos soluções
práticas de convivência com a seca. Temos problemas com estiagem
prolongada e, por isso, o alto índice de apresentações de decretos pelos
gestores. A Famup está engajada nessas discussões juntamente com outras
federações para que possamos amenizar o sofrimento dos nordestinos,
sobretudo dos paraibanos”, disse George.
Nos últimos 10 anos, um total de 203 municípios paraibanos apresentaram
decretos de Situação de Emergência, o que representa 91% das 223
localidades existentes. Os dados mostram que 197 cidades apresentaram
seis ou mais decretos, que dois apresentaram entre dois a cinco e quatro
municípios apresentaram até dois decretos relacionados a seca. Sobre
chuvas, apenas os municípios de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux chegaram
a apresentar os decretos.
O estudo da CNM mostra ainda que outros
estados do Nordeste também estão na lista dos mais atingidos pela seca,
como Ceará e Bahia. Os estados do Norte e Centro Oeste são os que menos
apresentam reclamações por desastres, ficando nos últimos lugares da
lista, com apenas 5% do total de decretos.
Desastres - São resultados de eventos adversos, naturais ou
provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave
perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo
extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais,
que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios
próprios.
Decretos em 2019 – Este ano, o Governo da Paraíba decretou
estado de emergência para 177 cidades afetadas por estiagens. O decreto
leva em conta a escassez de água no semiárido, prejuízos às atividades
rurais, principalmente agricultura e pecuária e falta d’água nos
manancial.
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