O presidente da Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), voltou a
cobrar, nesta sexta-feira (15), em que se comemora o Dia da Escola,
urgência dos governos em garantir mais investimentos no sistema
educacional. Segundo dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios, em toda a Paraíba, cerca de 174 mil crianças de até 4 anos
de idade estão fora da creche ou escola.
“Quanto maior a desigualdade de um país, mais relevante é a Educação, o
único instrumento que nos iguala, principal fonte de distribuição de
oportunidades. Essa é a nossa mudança mais urgente. Sobretudo na
primeira infância, sem esquecer também nos investimentos em nossos
professores. É onde podemos acertar para transformar a nossa nação”,
disse o deputado, lembrando da importância de se garantir escolas com
educação de qualidade.
Os dados mostram que na região Nordeste, a Paraíba apresentou a quinta
menor quantidade de crianças fora de creche. Entretanto, em termos
percentuais, a Paraíba (75,9%) sobe para a 3ª colocação nesse ranking,
ficando atrás apenas do Ceará (72,1%) e do Rio Grande do Norte (74,4%).
No Brasil, esse percentual foi de 74,3% e no Nordeste foi de 80,7%. Os
dados são do Suplemento Cuidado das crianças de até 4 anos de idade, da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015.
Para reduzir as desigualdades e reforçar a rede pública, principalmente
na primeira infância, o deputado apresentou na Câmara dos Deputados
dois projetos que garantem a criação de vagas e a construção de novas
creches. O projeto 7187/2017 garante a criação de creche em cada
um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que
vierem a se instalar no País.
De acordo com a propositura, cada novo campus universitário federal a
ser criado disporá de creche para atendimento de crianças de 0 a 3
anos. A medida visa promover a ampliação de vagas em creches. Uma outra
iniciativa na área educacional foi o projeto de lei 6135/2016 que
regulamenta o acesso aos cursos preparatórios de ingresso no ensino superior
oferecidos por universidades públicas.
O aumento na oferta de vagas nas creches para o fortalecimento do
processo educacional na primeira infância também motivou o deputado a
apresentar o Projeto de Lei 7643/2017 que institui o Programa Nacional de
Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o
Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches
(FunCreche). A matéria incentiva que pessoas físicas e empresas
custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes
em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%,
respectivamente.
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