O deputado estadual Renato Gadelha solicitou realização de Audiência Pública
para discutir projeto de lei que disciplina partos. A proposta que já tramita
na Assembleia é de autoria do deputado Raniery Paulino e pretende enquadrar
diversas situações ligadas ao parto como ‘violência obstétrica’. A classe
médica tem se colocado contrária a diversos pontos do Projeto de Lei.
O deputado Renato Gadelha adiantou que começa discordando do termo violência
obstétrica. “Entendo que certas situações apontadas como violência obstétrica
desvirtua a discussão e acaba colocando o médico como inimigo da paciente”.
Renato disse também ser contra interferência no ato médico. O parlamentar, que
é cirurgião, acredita que há decisões no momento do parto que só podem ser
tomadas pela equipe médica.
“Temos um grande número de profissionais envolvidos e a missão da equipe é
garantir que corra tudo bem no parto e preservar a mãe e a criança. Retirar da
equipe decisões médicas é inadmissível”, afirmou Gadelha. Além disso, o
deputado entende que várias situações apontadas no projeto em discussão,
“podem, e devem, ser levados ao CRM, que atua coibindo abusos e apura todas as
denúncias recebidas”.
A Audiência Pública proposta por Renato Gadelha contará com a presença dos
conselhos de Medicina e Enfermagem e todas as outras entidades ligadas ao tema.
“Tivemos uma Audiência há poucos dias, mas essas entidades não participaram, o
que acabou não gerando o debate necessário a um assunto de tamanha
importância”.
Renato disse que está em contato com representantes de médicos e enfermeiros, e
tem discutido pessoalmente alterações com o autor da proposta, Raniery Paulino.
“Recebi médicos e enfermeiros em meu gabinete e eles fizeram importantes
contribuições ao projeto. Estamos construindo, a muitas mãos, emendas ao
projeto original para garantir o equilíbrio entre o que propões o deputado
Raniery e ao que é possível ser modificado”. Para Renato, o diálogo é o caminho.
“Estamos estabelecendo uma conversa franca, por isso entendo que chegaremos a
um denominador comum”, finalizou Renato Gadelha.
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