Em atendimento a convocação do Ministério Público da Paraíba
(MPPB), através da Curadoria da Educação, o reitor em exercício da Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB), professor Flávio Romero, se reuniu na tarde de
terça-feira (4) com o secretário de Educação do Estado, professor Aléssio
Trindade de Barros, e com representantes do Sindicato dos Trabalhadores de
Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB/UEPB) e da Associação de Docentes da
Instituição (ADUEPB) para encontrar alternativas para o fim da greve que já
dura quase três meses.
Durante a audiência, que também contou com a presença do
pró-reitor de Planejamento, professor Luciano Albino, Flávio Romero reafirmou a
posição da Reitoria em defender publicamente o fim da greve por entender que o
movimento perdeu forças. Isso porque, conforme justificou Flávio, existe um
indicativo do Governo do Estado de que voltaria a negociar caso houvesse a
suspensão da greve. “Considerando que chegamos há 90 dias sem avanços
significativos no que diz respeito ao diálogo e a negociação com o Governo do
Estado, a proposta da Reitoria é muito clara. Temos defendido na mídia e junto
aos dois comandos de greve que não há sentido continuar com uma paralisação que
não tem tido a força política necessária para fazer um contra ponto com o
Governo”, argumentou.
Flávio Romero fez questão de enfatizar que a Reitoria não é contra
a greve, pois entende que a pauta é justa e legítima, mas entende que nesse
momento é preciso ser razoável e ter bom senso para compreender que este é o
momento de recuar. Ele ressaltou que a greve está entrando em uma espécie de
inércia e de total apatia na Instituição, o que prejudica sobretudo os alunos.
“A responsabilidade da Reitoria é garantir um direito fundamental que está
consignado na Constituição, que é o direito a Educação. Não somos contra a
greve. Não fomos no início e nem somos agora, mas achamos que o momento agora é
de recuar”, destacou.
Com base na posição da Reitoria, o representante do Ministério
Público, Alcides Leite de Amorim, o secretário de Educação e os representantes
dos técnicos e docentes da Instituição assinaram um Termo de Audiência, no qual
ficou acertado que, no momento em que o Governo do Estado retomar a negociação,
os comandos de greve convocam assembleia e encaminham para as suas categorias a
proposta de suspensão do movimento.
Durante a audiência, o professor Flávio Romero ressaltou que a
possibilidade de negociação salarial e das demais pautas existentes só se
concretiza com a garantia do Governo em relação a manutenção do orçamento da
UEPB aprovado pela Assembleia Legislativa, na ordem de R$ 317 milhões. A
Reitoria se comprometeu ainda a recuar com as medidas judiciais contra o
Estado, caso haja possibilidade de negociação extrajudicialmente. Para a
Reitoria, toda a conversa com os sindicatos tem como base a recomposição da Lei
de Orçamento Anual (LOA) e o seu pleno cumprimento.
Flávio Romero explicou que a Reitoria entende como descumprimento
da Lei o não repasse ou não transferência dos recursos para a conta própria da
UEPB. “Ou seja, se houver um pacto no sentido de que essas ações que o Governo
adotou a partir de 2011 e 2012 deixem de existir, reestabelecendo a autonomia
plena da UEPB, nós retiraremos o processo, sem nenhum tipo de problema”,
garantiu o reitor em exercício. Na audiência, o pró-reitor de Planejamento,
professor Luciano Albino, apresentou o resultado de um estudo evolutivo do
duodécimo que mostra que entre 2005 a 2017, em termos percentuais, houve
significativa redução dos recursos repassados pelo Estado para a Instituição.
Assinaram o Termo de Audiência, o promotor de Justiça de Defesa
dos Direitos da Educação, Alcides Leite de Amorim; o secretário de Educação do
Estado, professor Aléssio Trindade de Barros; o reitor em exercício da UEPB,
professor Flávio Romero; o pró-reitor de Planejamento da Instituição, Luciano
Barbosa Albino; o representante da Procuradoria da UEPB, Thales Linhares de
Azevedo; o presidente da ADUEPB, Nelson Aleixo do S. Junior; o representante do
Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Josevaldo
Cunha; a advogada da ADUEPB, Carla Viviane; e o presidente do SINTESPB/UEPB,
Fernando Borges
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