Araruna: Benjamin participa de entrega concessão de uso da terra a 317 famílias no Curimataú

Mais 317 famílias paraibanas de assentados foram beneficiadas pelo Incra com a entrega dos Contratos de Concessão de Uso (CCUs) feita pelo Superintendente Rinaldo Maranhão ao lado do deputado federal Benjamin Maranhão (SD). A entrega aconteceu município de Araruna, nos assentamentos Padre Luiz (33 famílias), Alto Grande (48 famílias), Umburana da Onça (25 famílias) e Barbaço (211 famílias).   De acordo com o deputado Benjamin Maranhão, essa é uma ação que está acontecendo no Brasil inteiro. “O Incra está entregando o certificado de uso e depois será emitido o título de domínio. Aqui na Paraíba estamos acompanhando esse processo importante para milhares de paraibanos”, disse.   Firmado entre a autarquia e os agricultores atendidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o documento transfere, em caráter provisório, a parcela do imóvel rural transformado em assentamento ao beneficiário, assegurando a ele acesso à terra, a créditos e a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.    Na Paraíba, a meta é entregar 4 mil CCUs até o final do ano. As ações de intensificação da titulação provisória e definitiva de lotes em assentamentos federais têm como objetivo a emissão de 250 mil títulos para beneficiários do PNRA em todo o país até o final de 2017.   Segundo Rinaldo Maranhão, os servidores do Incra na Paraíba passaram por uma capacitação ministrada pela Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra para otimizar a titulação provisória e definitiva de lotes em assentamentos federais no Estado